120 Perguntas e Respostas da Nova Lei das Rendas

Autoras: Filomena Lança e Regina Santos Pereira
Género: Direito
Edição: Jul/2017
Páginas: 250
ISBN: 9789724070797
Editora: Almedina

 

 

A reforma do arrendamento urbano veio trazer grandes alterações legais, sobretudo no que respeita às chamadas rendas antigas, anteriores a 1990. Volvidos cerca de cinco anos sobre a reforma ainda se colocam muitas dúvidas tanto a proprietários como inquilinos. Além disso, à versão inicial veio juntar-se, em 2014 e em 2017, um conjunto significativo de alterações, susceptíveis de, mais uma vez, trazer alguma confusão ao mercado. Baseado em casos reais do quotidiano, este livro pretender dar respostas a quem não tem conhecimentos técnicos e não está habituado à linguagem jurídica dos diplomas legais, por vezes tão difíceis de interpretar, mas as respostas não devem ser tomadas pelo leitor como soluções para os seus casos concretos.

Além da Lei das Rendas, são também passadas em revista as mudanças em matéria de prédios arrendados, bem como as alterações fiscais e as novas regras que em 2015, vieram impor a emissão de recibos electrónicos. Esta obra destina-se aos proprietários de imóveis, aos seus inquilinos e, em geral, todos os que desenvolvem a sua actividade na área do imobiliário ou nela pretendem investir.

Autor – Filomena Lança

Autora:

Filomena Lança nasceu em Castro Verde, no Alentejo, e aos 17 anos mudou-se para Lisboa para estudar Direito. Acabaria por se dedicar ao jornalismo económico e nas últimas duas décadas passou o seu tempo a escrever sobre coisas sérias.
Tem dois filhos e vive com a família numa das sete colinas da cidade num rés do chão com um jardim, mas volta ao Alentejo sempre que pode, porque o Alentejo nunca lhe saiu da pele. A família inclui três gatos, que se dividem entre o jardim e os telhados da colina. Um deles é o dono da história do livro Calvin Esparguete.

Autor – Regina Santos Pereira

Autora:

Regina Santos Pereira é advogada desde 1993 e Sócia da SRS Advogados, desde 2013, no Departamento de Contencioso e Arbitragem. Formadora dos Grupos de Estágio do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados. Conferencista no Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. Professora convidada do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

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