Impunidade

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Subtítulo: Os Escândalos que Abalaram 40 Anos de Democracia em Portugal
Autora: Virginia López    
Edição: Out/2013
Páginas: 248
ISBN: 9789896265007
Editora: Esfera dos Livros

 

 

A 5 de Dezembro de 1980 o avião onde viajava Sá Carneiro, o primeiro-ministro português caiu sobre Camarate. Acidente ou atentado? O caso prescreveu há 15 anos, sem resposta.
Dos 150 doentes hemofílicos que receberam tratamento com plasma, contaminado com o vírus da SIDA, em hospitais públicos, só 30 sobreviveram. A acusação recaiu sobre a então ministra da Saúde Leonor Beleza. Houve ou não negligência? Em 2003 o Supremo Tribunal de Justiça decidiu arquivar o processo. O caso havia prescrevido, sem nunca ter ido a julgamento.

Em 2005 estalou o escândalo do Freeport que arrastou o nome de José Sócrates para a praça pública. O então primeiro-ministro nunca foi ouvido pela Justiça. Tal como nunca foi ouvido Paulo Portas no Caso Moderna, ou no Caso dos Submarinos. Sete anos mais tarde os dois únicos acusados no julgamento Freeport foram absolvidos de todas as acusações por falta de provas.
Também por falta de provas foram arquivados os três processos com que teve de lidar o presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, no âmbito da investigação Apito Dourado. Apesar da condenação a perda de mandato, Valentim Loureiro não abandonou o  seu cargo de autarca de Gondomar.
Também Fátima Felgueira, implicada no Caso Saco Azul, foi condenada a perda de mandato, mas não foi a ordem judicial que a levou a sair do cargo, mas sim a vontade do eleitorado. Já Isaltino Morais só entrou na prisão em 2013, 10 anos depois do escândalo das contas na Suíça ter estalado, e depois de incontáveis recursos. Durante este tempo todo, continuou no cargo de presidente da Câmara de Oeiras. E mesmo estando preso, apresentou a sua candidatura a presidente da Assembleia Municipal.

Estes são alguns dos 15 escândalos a que Portugal assistiu em 40 anos de democracia. Virginia López, correspondente há dez anos do jornal El Mundo e da Radio Cadena Ser, olha para estes casos com um olhar objetivo e distante, traçando a sua história e a forma como a justiça atuou. Uns por prescrição, outros por falta de provas, outros porque os recursos sucessivos para instâncias superiores e outras ferramentas disponíveis dos advogados talentosos e dos clientes com dinheiro, atrasaram uma decisão da justiça. Em qualquer um dos casos há uma sensação de impunidade na sociedade portuguesa.
Atualmente os portugueses aguardam a resolução na justiça do caso do BPN. Um escândalo que tem como ingredientes palavras conhecidas de todos: fraude fiscal, burla, abuso de confiança e branqueamento de capitais. No início do julgamento em 2010, o juiz alertou para o que iria ser um litígio longo e demorado, dada a complexidade do processo. Até dezembro de 2012, tinham prestado declarações apenas 12 das mais de 300 testemunhas. Os portugueses aguardam uma decisão. Quem ganhará a batalha que se quer cega e justa? A justiça ou a impunidade?

Autora:

Virginia López é correspondente do jornal espanhol El Mundo e da rádio espanhola Cadena SER. Atualmente colabora como comentadora nos programas Esplendor de Portugal (Antena 1) e Hora de Fecho (RTP Informação). Anteriormente colaborou com o jornal espanhol El Periódico de Catalunya e com a produtora de televisão Lua Multimédia, onde participou na elaboração do documentário Os Combatentes do Ultramar, para o Canal História. Licenciada em Jornalismo pela Universidade Complutense de Madrid, frequentou o programa Erasmus no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) em Lisboa. Este é o seu segundo livro, depois de De Espanha nem Bom Vento nem Bom Casamento (A Esfera dos Livros, 2010).

Comentários  

 
#1 Helena 2013-11-02 23:04
Este não é um livro para se ler de ânimo leve. E, como tal, não se lê todo de seguida. Revolta. Deixa uma mágoa profunda e generalizada de que temos a melhor justiça que o dinheiro (e o poder) pode comprar. Ou seja, são tantos os recursos de argutos e dispendiosos advogados, que os processos prescreveram ou ... e levaram à consequente absolvição e pena suspensa de arguidos de crimes graves. Promiscuidade política com a justiça, de autores morais e materiais que saíram intocáveis de processos e ainda se batem e argumentam como defensores da justiça... e da moral.

Este livro, bem escrito por uma jornalista que admiro, agita consciências e relembra detalhes de casos que nunca foram esquecidos. Não pretende exibir juízos de valor sobre o que exaustivamente apurou e compilou, acerca de 15 casos amplamente noticiados, objetivamente e linearmente narrados. O caso Camarate voltou à ribalta e é o primeiro que se lê. Claro que todos sabemos o que aconteceu, mas os culpados nunca foram julgados.

O maior falhanço destes 40 anos de democracia: a justiça. Ou não teríamos este sentimento de IMPUNIDADE. O título é explícito, mas o conteúdo também. Ler para exigir imparcialidade, eficácia e celeridade. Enfim, que a justiça atue!
 

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Uma Pequena Palavra...

"Era uma vez uma mulher cujo ofício era contar histórias. Andava por todo o lado oferecendo a sua mercadoria, relatos de aventuras, de suspense, de horror ou de luxúria, tudo a um preço justo. Num meio dia de agosto encontrava-se no centro de uma praça quando viu avançar na sua direção um homem (...) És tu a que conta histórias?, perguntou o estrangeiro. (...) Então vende-me um passado, porque o meu está cheio de sangue e de lamentos e não me serve para percorrer a vida."
Isabel Allende
in Eva Luna