O Caso PIDE/DGS

Autora: Irene Flunser Pimentel
Género: Ensaio / História de Portugal
Edição: Out/2017
Páginas: 664
ISBN: 9789896444600
Editora: Temas e Debates

 

 

«O objetivo principal deste estudo é indagar de que forma decorreu o processo de desmantelamento da polícia política da ditadura de António Oliveira Salazar e Marcelo Caetano, PIDE/DGS. Por outro lado, questiona-se se perdura a memória relativamente a essa importante instituição repressiva do regime deposto no 25 de Abril de 1974. Ao assumir o presente estudo um carácter historiográfico, a aproximação histórica, cronológica e genealógica do processo de justiça transicional em Portugal será aqui privilegiada.

Aqui se observa de forma desenvolvida o que se foi passando ao longo do período entre 1974 e 1976, bem como, de forma mais breve, entre este último ano e os anos 80 do século XX.
Serão ainda abrangidos alguns aspetos relacionados com a memória e a opinião pública nas diversas comemorações do 25 de Abril, para tentar detetar as diversas fases da memória do processo que desencadeou a democracia portuguesa.»

Capítulos I e II: Breve referência ao passado e ao processo de Justiça na sequência da Segunda Guerra Mundial.
Capítulo III: a queda da Ditadura em Portugal e os últimos dias da PIDE/DGS.
Capítulo IV: O que era a polícia política da Ditadura portuguesa; a primeira fase do processo do desmantelamento dessa polícia no período imediato ao 25 de Abril de 1974; a discussão no seio do MFA sobre o destino a dar-lhe e a criação da Comissão de Extinção da PIDE/DGS.
Capítulo V: caracterização da atividade da Comissão de Extinção da PIDE/DGS ao longo de 1974 e no início de 1975.
Capítulo VI: durante o chamado «Processo Revolucionário em Curso» (PREC), o qual terminou em 25 de Novembro de 1975, foi adotada a lei n.º 8/75, de criminalização dos elementos da PIDE/DGS.
Capítulo VII: os resultados da rutura do 25 de Novembro de 1975 em termos de legislação para o processo de justiça transicional: esvaziamento dos objetivos da Lei n.º 8/75; nomeação de uma nova chefia da Comissão de Extinção da PIDE/DGS; libertação condicional dos elementos da PIDE/DGS, até à realização dos seus julgamentos em tribunal militar.
Capítulo VIII: o período entre 1977, ano de «todas as libertações», e 1981, quando foi lida a sentença do «Caso Humberto Delgado».
Capítulo IX (Epílogo): um balanço do processo de «saneamentos» políticos, característico do processo revolucionário português de 1974 e 1975; o período entre 1982, ano do fim da Comissão de Extinção da PIDE/DGS e do Conselho da Revolução, e 2014. Conclusões: caracterização das várias fases da memória da Ditadura e da polícia política em Portugal.
Apêndices: Dados numéricos e estatísticos ilustradores da forma como se desenrolaram a instrução dos processos, o julgamento e a libertação dos elementos da ex-PIDE/DGS.

Autor – Irene Flunser Pimentel

Autora:

Irene Flunser Pimentel licenciou-se em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, em 1984. Conclui o mestrado em História Contemporânea (variante Século XX) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a tese Contributos para a História das Mulheres no Estado Novo. As organizações femininas do Estado Novo (Obra das Mães pela Educação Nacional e Mocidade Portuguesa Feminina), 1936-1966. 
É investigadora na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Colabora ainda em permanência, desde 1994, na revista História, da qual foi editora até final de 2001. Publicou diversos artigos de História em jornais e revistas portuguesas e estrangeiras, sobre diversas instituições do Estado Novo – organizações femininas e de juventude, polícia política -, a Segunda Guerra Mundial, o nacional-socialismo alemão e o Holocausto, entre outros temas. Colaborou em enciclopédias, dicionários e obras conjuntas. Participou em exposições, colaborou em documentários e programas de rádio e televisão e intervém regularmente em colóquios, conferências e seminários. É autora, entre outros, dos seguintes livros: História das Organizações Femininas do Estado Novo, «Textos relativos a Portugal» in Contai aos Vossos Filhos. Um Livro sobre o Holocausto na Europa, 1933-1945, de Stéphane Bruchfeld e Paul A. Levine, Fotobiografia de Manuel Gonçalves CerejeiraFotobiografia de José Afonso e A PIDE/DGS, 1945-1974.

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